Os empresários nascem das mais diversas formas, você sabia? Podem ser profissionais liberais ou autônomos que viram na criação de uma empresa melhor rentabilidade para o seu trabalho, aquele empreendedor raíz que iniciou um pequeno comércio sem registro e agora quer formalizar, ou mesmo aposentados que estão migrando para uma nova forma de vida.
As variáveis são inúmeras, mas a gente sabe que quando se dá o primeiro passo para abrir uma empresa você imediatamente se encontra com uma série de dúvidas e inquietações, lembrando daquelas falas comuns como “ter empresa é uma enorme dor de cabeça”.
Este artigo é pra mostrar pra você que o Brasil avançou muito no sentido de dar oportunidade aos empreendedores para avançarem rumo a formalização, e também para que não haja dor de cabeça mas sim vantagens em ser empresário no país. Além disso, hoje diversos serviços facilitam a sua vida (mesmo!), e a forma de montar o seu negócio pode ser bem mais simples do que você pensa. Vem com a gente!
Qual é o processo para abrir um CNPJ?
É importante você saber, mesmo que de forma simplificada, quais são as etapas pelas quais passará na abertura do seu negócio. Você certamente contará com uma assessoria contábil, já que inclusive é obrigatória, mas “o olho do dono engorda o touro”, então é bom conhecer todos os processos. Confira o nosso passo a passo:
Escolha o Tipo de Empresa
Conforme comentamos, a primeira decisão é sobre o tipo de empresa, ou a sua natureza jurídica. Embora o MEI seja a opção de menor custo tanto para abertura quanto para manutenção, as limitações impedem a abertura para quem fatura mais do que R$81 mil por ano, e somente atividades que estão na Tabela MEI são permitidas.
Há ainda outros tipos de empresa para quem está sozinho no empreendimento: o EI (Empresário Individual), a EIRELE (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) e a SLU (Sociedade Limitada Unipessoal). Cada tipo de empresa tem suas particularidades. No EI, por exemplo, não há separação do patrimônio pessoal da empresa. Já na EIRELE, é preciso um capital social no valor de 100 salários mínimos vigentes. Já a SLU, que é o mais novo tipo de empresa criado, une algumas características dos outros dois modelos apresentados, sendo proposta também para somente um sócio e mantendo a separação dos bens pessoais do patrimônio da empresa.
Também existe mais de um tipo de empresa para quem tem sócios. O tipo mais comum de empresa para quem tem sócios no negócio é a Sociedade Limitada (LTDA). A empresa é definida, fundamentalmente, com a redação de um Contrato Social, documento onde vão estar registrados todos os pormenores da existência desse negócio: nele constam quem são os sócios e como se dividem as cotas da empresa em relação a eles, podendo um dos participantes ter maior controle sobre a sociedade.
Sócios de determinadas profissões, consideradas intelectuais e regulamentadas, podem manter ainda uma Sociedade Simples Limitada. Este é o tipo de empresa indicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para os escritórios de advocacia, por exemplo.
Contrate um contador e defina a relação da sua empresa com o Governo
Exceto para quem vai abrir MEI, os outros tipos de empresa precisam do amparo legal de um contador na prestação de contas com as diferentes esferas de governo. Além disso, uma assessoria contábil experiente faz toda a diferença no processo de abertura, lhe ajudando a conferir o melhor enquadramento tributário, evitando que você acabe pagando mais do que é necessário e reduzindo a rentabilidade do negócio.
O contador também vai lhe ajudar a encontrar o CNAE da empresa, ou seja, a atividade econômica que você está desenvolvendo. A tabela de CNAE define um código para cada tipo de atividade econômica, e este número é essencial para a abertura do CNPJ. Com isto definido, a assessoria contábil ainda lhe indica o tipo de atividade da empresa (comércio, serviços ou indústria), porte de empresa e enquadramento tributário – todos etapas imprescindíveis para o momento em que forem preenchidos os documentos do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para que você receba o número da sua empresa.
Defina o Capital Social do negócio
Esta é uma etapa quase prática da abertura da empresa: afinal nenhuma empresa é aberta sem que haja investimento financeiro no processo. A ideia é que o Capital Social reflita uma avaliação prévia de quanto de recursos será necessário para abrir e manter a empresa funcionando enquanto ainda não gera receitas próprias.
É o seu primeiro capital de giro, digamos assim: aquele dinheiro que paga pela implantação e primeiros meses da empresa. Em muitos casos, o capital é registrado com a quantia de R$1000, que é o menor valor permitido, justamente porque é difícil chegar a um valor real sobre o investimento inicial dos participantes da empresa.
No caso das limitadas, tanto a Sociedade Limitada quanto a Sociedade Unipessoal Limitada, o valor do capital social define também qual o tamanho do recurso pelo qual a empresa poderá ser inicialmente questionada judicialmente, uma vez que este é o valor dos bens pessoais dos sócios que passa a ser de posse da empresa. De qualquer forma, a soma muda com o andar dos negócios – e de preferência sempre aumenta.
Eaí ainda está cheio de duvidas? Nos envie uma mensagem que te ajudamos! 🙂
Publicado em 07/07/2022